Esta Loja tem o compromisso com a privacidade e a segurança de seus clientes durante todo o processo de navegação e compra pelo site. Os dados cadastrais dos clientes não são vendidos, trocados ou divulgados para terceiros, exceto quando essas informações são necessárias para o processo de entrega, para cobrança ou para participação em promoções solicitadas pelos clientes. Seus dados pessoais será fundamental para que seu pedido chegue em segurança na sua casa, de acordo com nosso prazo de entrega.

Esta Loja utiliza cookies e informações de sua navegação (sessão do browser) com o objetivo de traçar um perfil do público que visita o site e aperfeiçoar sempre nossos serviço, produtos, conteúdos e garantir as melhores ofertas e promoções para você. Durante todo este processo mantemos suas informações em sigilo absoluto. Vale lembrar que seus dados são registrados por esta Loja de forma automatizada, dispensando manipulação humana.



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As alterações sobre nossa política de privacidade serão devidamente informadas neste espaço

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Atenção: Esta Loja não se responsabiliza pela entrega de todos os e-mails disparados, tendo em vista que alguns servidores bloqueiam determinadas mensagens.

Apenas serão considerados os e-mails válidos.

Considerando que este Loja realiza venda de produtos e serviços pela internet;

Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos por Esta Loja ("Produtos") em seus canais de venda;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site dessta loja.

I. Confidencialidade: é de responsabilidade desta Loja a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "Site Blindado".

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail para os contatos disponibilizados em nossa "Central de Atendimento".

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h.

Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

III.I - A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.

III.II - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição desta Loja.

III.III - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

IIII.IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema do Esta Loja envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

III.V - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

III.VI - Esta Loja não autoriza a transportadora a:

entrar no domicílio;

entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela);

realizar instalação ou manutenção de produtos;

abrir a embalagem do produto;

realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE;

realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

III.VII - O Esta Loja não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;

o prazo de desistência da compra de produtos da categoria Moda é de até 30 (trinta) dias corridos, a contar da data do recebimento do Produto;

em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido a esta Loja na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "cancelar pedido". As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas por esta Loja.

IV.II - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, esta Loja verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado por esta Loja, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que esta Loja, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Itaú, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.

IV.V - Em compras com vale ou com qualquer outra forma de pagamento é possível receber um Vale no mesmo valor pago na compra. Em caso de cancelamento do vale, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra que originou o mesmo.

IV.VI - Esta Loja isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.

V. Política de Trocas e Devoluções: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

V.I - O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "cancelar pedido". As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas por esta Loja.

V.II - O produto deverá ser devolvido à esta Loja na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

V.III - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, esta Loja verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.

V.IV - Troca de produtos da categoria Moda: O cliente poderá trocar o tamanho ou a cor dos itens de Moda, ou trocá-los por qualquer produto disponível à venda no site, independentemente da categoria, marca ou coleção. A troca fica condicionada à disponibilidade do Produto em estoque. O prazo para solicitar a troca dos itens de moda, mesmo nos casos em que não há vício ou defeito no Produto, é de 30 dias corridos, contados a partir da data de entrega.

V.V - Esta Loja isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado, ou solicitação direta no Painel de Controle, fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.

VI. Formas de pagamento aceitas:

VI.I - Pagamento à vista:

Boleto bancário;

Débito em conta;

Cartão de crédito;

Vale compras

VI.II - Pagamento parcelado:

Cartão de crédito.

VI.III - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pelo Esta Loja por e-mail.

VI.IV - O cliente poderá adquirir o vale após o cancelamento de um pedido feito no site Esta Loja, ou também ao ser presenteado. O vale terá seu valor convertido em compras no próprio site.

VI.V - O vale expira um ano após a data de recebimento, e é identificado pelo CPF do comprador, o que impede o uso por terceiros.

VI.VI - Se o valor do vale for menor que o da compra, o Cliente poderá pagar a diferença somente com cartão de crédito. Se o valor do vale for maior que o da compra, o Cliente poderá utilizar a diferença em outras compras nesta Loja.

VII. Prazos de entrega e Forma de pagamento:

VII.I - Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até dois dias corridos. Em caso de divergência cadastral, esta Loja entrará em contato com o comprador.

VII.II - Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.

VII.III - Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.

VII.IV - Compras pagas por meio de Vale: se o valor do vale for maior ou igual ao valor da compra, o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento que ocorre em até 72 horas; se o valor do vale for menor que o valor da compra, a diferença somente poderá ser paga por meio de cartão de crédito, e o prazo de entrega começa a contar após a aprovação do pagamento pela administradora do cartão.

VIII. Ofertas: as ofertas podem ser encontradas na página principal do site desta Loja e na lista de departamentos. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.

VIII.I - O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

IX. Característica dos produtos e risco à saúde: Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

X. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

XI. Foro: Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.

MEU PRODUTOAINDANÃOCHEGOUAntesdeentraremcontatocomonossoAtendimentoaoCliente,verifiquetodasaspossibilidadesdescritas abaixo:-Data de entrega:Você pode reversempre quando quiseroprazoestipulado para entrega simulando umnovo pedido e realizando o cálculo deentrega no carrinho.-Dadosdoendereço:confirmeosdadosinformadosparaoendereçodeentrega,clicandoaqui,apósefetuar seu login.-Pagamento: confiratambém seoseu pedidofoi aprovadoeseseupagamentojáfoi confirmadopela instituição financeira (banco ou operadora do cartão),clicando aqui,apósefetuarseu login.Atenção:Para pagamentosfeitospormeio decartãode crédito,oprazoparaentregadeve serconsideradoa partirda aprovaçãodopedidoedaconfirmaçãodopagamento.Casohajaatrasonesteprocesso,oprazodeentrega deve serrevisto proporcionalmente,levandoemconsideração o tempo de aprovação.Você receberá uma comunicação no emailcadastrado naLoja VirtualPOLAR com a confirmaçãodo seu pagamento.Parapagamentosrealizadosporboletobancário,opedidoéliberadomedianteaconfirmaçãodopagamento pela instituição financeira,quepode ocorrerematé 3(dias)úteisa partirda data dopagamento,desde que dentro do horário de funcionamento dosbancos.-Ausência deumrecebedor:verifique,no statusdo seu pedido,se jáfizemosalgumatentativa de entrega.É importante ressaltar que é indispensável a presença de uma pessoa para conferência dos produtos, recebimentoeassinaturaporextensocomRGnocanhotodaNotaFiscal.Nossastransportadorasrealizamaté3 (três)tentativasde entreganoendereço informado e sãoorientadosa deixarum aviso no caso da ausência de umapessoa.Casoaentreganãosejarealizada,seuprodutoirávoltarparanossoCentrodeDistribuiçãoevocêserá informado sob o risco de terseu pedido cancelado.Importante:lembre-sequevocêseráinformadonoe-mailcadastradoemseuperfil.Portanto, sevocênãopuder receberpessoalmente sua compra,deixe uma pessoa responsávelnesta data e a instrua-o (a)emcomo proceder.Se você mora em prédio ou condomínio,avise o porteiro e veja também se a pessoa responsávelpelo recebimento não recusou a sua entrega.-Uma entregapode sofreratraso pordiversosfatores,como osjácitadosacima ou:demorana liberaçãodo pedido porparte daadministradora do cartãode crédito,demora na confirmação do pagamento pela instituição financeira,divergência nosdadoscadastraisfornecidos,ausência no localde entrega e recusa no recebimento porterceiros,fenômenosnaturaisefatoresexternos.Emcasodedúvidas,entreemcontatocomnossoSAC pelo telefone(11)4935-2354,das9h ás18h,ou peloe-mail:lojavirtual@polar.com.TRANSPORTE:No intuito deatendertodasassuasexpectativase satisfazê-lo,todasasnossasmercadoriassão cuidadosamente etiquetadase transportadasem embalagensespecialmente preparada

A seguir apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos e Condições de Uso, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam esta Loja ou utilizam suas funcionalidades.

Como condição para acesso e uso deesta Loja , o USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

1. Informações Gerais sobre esta Loja

1.1. Esta Loja é um site de compras destinado exclusivamente a: todos os clientes pessoa física ou jurídica. Para ter acesso aos benefícios do serviço, o cliente deve estar logado em sua conta nesta Loja.

1.2. Para acessar o esta Loja de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados - tais como navegadores -, além da adoção de medidas de segurança mínimas, o que inclui, mas não se limita a, utilização de senha segura.

1.3.Esta Loja e suas funcionalidades são apresentadas aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a:

(i) preservar a funcionalidade desta Loja , com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;

(ii) exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e

(iii) preservar, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu site , somente sendo acessíveis por esta Loja e por quem o USUÁRIO consentir, além de si próprio.

1.4. Esteja envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente deste site . No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

1.4.1. Se isso ocorrer, esta Loja fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao esta Loja o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais esta Loja depende para ficar online.

1.5. Eventuais procedimentos de manutenção serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação desta Loja (a exemplo, mas não se limitando a, e-mails, perfis oficiais em mídias sociais ou telefone de atendimento), caso seja necessário que este fique indisponível por longos períodos.

2. Funcionalidades desta Loja

2.1. Esta Loja poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização desta Loja a qualquer momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio aos USUÁRIOS. Esta Loja também possui a faculdade de se recusar a conceder ou cancelar Conta de Acesso a qualquer pessoa que a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos de Uso, a Política de Privacidade, outras políticas ou qualquer documento legal desta Loja, disponibilizado ou não nesta Loja .

2.2. Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, a esta Loja se reserva ao direito de cancelar sua Conta de Acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.

2.3. O USUÁRIO possui as seguintes opções de pagamento:

i) à vista:

a) boleto bancário;

b) débito em conta;

c) cartão de crédito (consulte Bandeiras na Central de Atendimento);

f) vale-presente.

ii) à prazo:

a) cartão de crédito (consulte Bandeiras na Central de Atendimento);

2.5.1. Os preços apresentados nesta Loja podem ser diferentes dos oferecidos em lojas físicas e/ou online de outros varejistas, e somente são válidos para as compras finalizadas no ato de sua exibição. A simples inclusão de produtos no "carrinho de compras" não implica em sua reserva pelo consumidor. Apenas aos pedidos efetivamente formulados e aceitos não se aplicarão eventuais alterações posteriores de preço.

2.5.2. O USUÁRIO poderá combinar quantos vales-presente e vales-troca quiser para complementar o pagamento.

2.5.3. Compras realizadas com pagamento à vista, por meio de boleto ou débito automático por exemplo, poderão receber um desconto automaticamente em seu carrinho de compras, a critério exclusivo desta Loja.

2.5.4. Pedidos que forem pagos com cartão de crédito estão sujeitos à aprovação da administradora do cartão e a outros dispositivos de verificação de fraude. O prazo para entrega é considerado a partir da checagem dos dados cadastrais e da confirmação do pagamento, que poderá ser realizada em até 2 (dois) dias úteis. Caso seja notada qualquer diferença de informação com os dados cadastrados, a esta Loja entrará em contato com o USUÁRIO.

2.5.5. Para os pedidos parcelados no cartão de crédito poderá ocorrer uma redução do número de parcelas caso o valor mínimo de cada parcela não atinja o limite estabelecido pela esta Loja de R$100,00 (cem reais) .

2.5.6. O prazo de entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. Esse processo pode levar

até 2 (dois) dias úteis a partir do pagamento, para a confirmação.

2.6. O cadastro de compra em recorrência, só poderá ser realizado para compras feitas com cartão de crédito, e não garante ao USUÁRIO a reserva do produto. A aquisição dependerá do produto em estoque na data da compra do pedido.

2.6.1. O cartão de crédito escolhido para o cadastro, precisa já ter sido necessariamente utilizado em compras anteriores.

2.6.2. Os preços dos produtos e frete informados no ato do cadastramento da compra em recorrência serão ajustados ao valor de mercado na data da efetiva compra recorrente.

2.7. O vale-presente é um cartão físico ou virtual que possui um valor e um código que, quando informado durante a sua compra é abatido do valor total da sua compra. Sua validade é de 90 (noventa) dias ou 3 (três) meses.

2.8. Ao efetuar a compra, o USUÁRIO deve ficar atento às informações do produto, tais como dimensões, descrição, instruções de manuseio, garantia, além de todas as informações disponíveis na página de cada produto. Caso o USUÁRIO tenha dúvidas, poderá acessar a Central de Atendimento.

2.9. Após escolher o(s) produto(s) que deseja adquirir, o USUÁRIO terá à disposição diversos tipos de frete, os quais podem variar de acordo com sua localização e tipo de produto adquirido. O processo de entrega do(s) produto(s) adquirido(s) se dará após a confirmação do pagamento pelo esta Loja . Maiores informações a respeito dos tipos de frete, bem como o procedimento de entrega podem ser obtidas na Central de

Atendimento.

2.10.1. Caso o USUÁRIO tenha adquirido mais de um produto, suas entregas poderão ser efetuadas separadamente, visando garantir mais velocidade e eficácia.

2.11. Esta Loja realiza a entrega somente para o território nacional e/ou localidades definidas nesta Loja, portanto é necessário que o endereço de entrega esteja localizado nesse país, não sendo permitidas encomendas feitas com endereçamento de Caixa Postal.

2.12. O USUÁRIO poderá exercer o seu direito de arrependimento, bem como solicitar a troca ou devolução do(s) produto(s) adquirido(s) em até 07 (sete) dias corridos contados do seu recebimento. Pedimos ao USUÁRIO que acesse a Política de Troca e Devoluções para maiores informações sobre como proceder e os procedimentos envolvidos.

2.13. Esta Loja disponibiliza aos USUÁRIOS o serviço de Lista de Casamento, cujas condições podem ser acessadas (em breve).

2.14. Os USUÁRIOS que possuam Conta de Acesso poderão publicar comentários e enviar perguntas sobre os produtos disponíveis no esta Loja , além de avaliar os produtos que adquiriram.

2.15. Esta Loja se reserva ao direito de não publicar ou excluir comentários enviados pelos USUÁRIOS a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito de indenização a quem quer que seja, que contiverem:

(i) ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;

(ii) pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;

(iii) racismo ou discriminação de qualquer natureza;

(iv) bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;

(v) manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;

(vi) utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;

(vii) instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;

(viii) manifesta prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes;

(ix) uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem estar físico de alguém;

(x) atividade comercial similar à desta Loja ou que a utilize para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a

interação regular do ambiente; e

(xi) erros ou suspeita de equívocos.

2.16. Os comentários enviados pelos USUÁRIOS e publicados nesta Loja não deverão ser interpretados como opinião desta Loja, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os USUÁRIOS são inteiramente responsáveis pelos comentários que submeterem à esta Loja .

3. Das responsabilidades e obrigações dos USUÁRIOS

3.1. Utilizar com retidão e de forma ética esta Loja , obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a utilização desta Loja e sua finalidade.

3.2. Os USUÁRIOS se comprometem a fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados para que esta Loja possa funcionar corretamente, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela esta Loja para o melhor cumprimento dos serviços.

3.3. Manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, inclusive disponibilizando-a em locais onde outras pessoas possam ter acesso, sob pena de exclusão da Conta de Acesso, além de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida. O USUÁRIO se obriga a preservar a confidencialidade e utilização individual de seu e-mail, senha de acesso e eventuais outras formas de verificação de autenticidade da Conta de Acesso que esta Loja venha a implementar.

3.3.1. A Conta de Acesso é individual, de uso exclusivo e intransferível, portanto o USUÁRIO deve protegê-la e mantê-la de modo confidencial, não podendo repassá-la a terceiros, sob qualquer hipótese, tal qual os componentes de segurança adicionais que possuir, conforme descrito acima.

3.4. Adotar senha forte com o intuito de dificultar a ação de experts em computação de adivinhá-la ou quebrá-la por mecanismos de força bruta. Entende-se por senha forte aquela que:

(i) Possui, ao menos, 8 caracteres, sendo 1 letra maiúscula, 1 letra minúscula (ambas sem acento) e 1 número;

(ii) Não representa sequências numéricas relacionadas a informações pessoais ou de fácil dedução, tais como elementos do próprio nome, datas

comemorativas ou repetição de caracteres iguais, a exemplo, mas não se limitando a: 1234, 0000, 01012011; e

(iii) Não é reutilizada em aplicativos, portais e plataformas de terceiros.

3.4.1. Caso o USUÁRIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, ele deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar o atendimento dentre os canais disponíveis.

3.5. Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria.

3.6. O USUÁRIO reconhece e afirma que todos os acessos realizados após sua autenticação digital bem-sucedida são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será responsável por todos os acessos e operações nesta Loja praticados com uso de sua Conta de Acesso, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.

3.7. É de responsabilidade dos USUÁRIOS deixarem seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais desta Loja, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.

3.8. Ao acessar esta Loja , os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade desta Loja, tal qual todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis nesta Loja .

3.9. Os USUÁRIOS somente poderão reproduzir os conteúdos disponíveis nesta Loja , em especial suas marcas e layout do ambiente, desde que devidamente autorizados pela esta Loja.

3.10. As funcionalidades que compõem esta Loja são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pela esta Loja ou sobre suas estruturas de informática que sustentam esta Loja .

3.11. O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável pelos usos feitos

com sua Conta de Acesso, responsabilizando-se por quaisquer usos que possam violar as disposições desta Loja ou direitos de terceiro.

3.12. O USUÁRIO está ciente de que poderá ter sua Conta de Acesso banida sem aviso prévio caso a utilize para realizar qualquer atividade que viole direitos desta Loja ou de terceiros.

3.13. Não é permitido o acesso às áreas de programação desta Loja , seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering.

3.14. Também não é autorizado ao USUÁRIO realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas desta Loja e de suas funcionalidades.

3.15. Nesta Loja é proibida a utilização de softwares spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.

3.16. O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades ou exclusão da Conta de Acesso do USUÁRIO, conforme previsto neste documento.

3.17. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade desta Loja em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração por esta Loja a direito de terceiro.

3.18. Na incidência de danos a esta Loja ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.

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4. Da Isenção e Limitações de Responsabilidade desta Loja

4.1. Esta Loja não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular desta Loja .

4.2. Esta Loja não garante e nem se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta desta Loja , cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos USUÁRIOS e os servidores desta Loja, não possuindo a esta Loja nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego destes dados e no acesso a esta Loja decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet.

4.3. Esta Loja não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação nesta Loja , bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.

4.4. Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade desta Loja conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso desta Loja permanecer fora do ar, independente da motivação.

4.5. Esta Loja não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos USUÁRIOS nos links externos contidos nesta Loja , sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado.

4.5.1. Esta Loja não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

4.6. Nos casos em que determinado(s) produto(s) for(em) oferecidos a preços que claramente não condigam com a realidade praticada no mercado - erro crasso - esta Loja se exime da responsabilidade de cumprir com a oferta.

4.7. Esta Loja não se responsabiliza por erros de sistemas que alterem dados ou informações de produtos, inclusive preços informados nesta Loja e por compras reprovadas pelas instituições financeiras.

4.8. Esta Loja se reserva o direito de atender apenas vendas no varejo destinadas a consumidores finais. Esta Loja NÃO AUTORIZA A COMPRA DE PRODUTOS desta Loja PARA A FINALIDADE DE REVENDA. Quantidades superiores a 25 (vinte e cinco) exemplares do mesmo produto e/ou sucessivos pedidos do mesmo item ou de uma mesma relação de produtos, independente da quantidade, realizadas por pessoas físicas ou jurídicas, deverão ser objeto de consulta ao departamento responsável do esta Loja através da Central de Atendimento.

5. Privacidade dos USUÁRIOS desta Loja

5.1. Esta Loja possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletadas nesta Loja .

5.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação desta Loja , e pode ser acessada aqui ou no link encontrado em seu rodapé.

5.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

6. Disposições Gerais

6.1. O atendimento aos USUÁRIOS poderá ser realizado por meio dos canais de atendimento desta Loja apontados a seguir, cujo horário de funcionamento é de segunda a sábado, das 08:00 às 20:00, exceto feriados nacionais:

(i) Central de Atendimento

 

6.2. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, esta Loja se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme a finalidade desta Loja ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso a esta Loja .

6.2.1. Ocorrendo atualizações neste documento ou na Política de Privacidade, esta Loja notificará o USUÁRIO mediante as ferramentas disponíveis nesta Loja e/ou os meios de contato fornecidos pelo USUÁRIO.

6.3. Ao navegar pelo site desta Loja e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos de Uso e Condições de Navegação e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO se mantenha atualizado.

6.4. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

6.5. Caso alguma disposição destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade publicadas nesta Loja for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

6.6. Esta Loja tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

7. Lei aplicável e Jurisdição

7.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

8. Glossário

8.1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Esta Loja : Este Loja Virtual, Site, Portal;

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

Conta de Acesso: Credencial de um USUÁRIO que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas do esta Loja , definida pela combinação de e-mail e senha, e consistente nas informações pessoais fornecidas pelo USUÁRIO.

Dia Útil: para os fins do presente Termos de Uso, dia útil é aquele que não seja sábado, domingo ou feriado nacional.

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do esta Loja .

Link: Terminologia para endereço de Internet.

USUÁRIOS: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo esta Loja .

PRODUTOS CONVENCIONAIS: Produtos comercializados no site esta Loja.